Home- busca: Novas Demandas Judiciais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas
Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:57
Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura
Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Perempção no Direito Brasileiro e as Recentes Mudanças Legislativas
A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado significativas mudanças no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei 13.964/2019
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59
Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?
novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
-
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:32
Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS
dos contribuintes, estavam afastadas de tributação. ● Novas regras precisam ser analisadas pelo
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57
Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor
Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:06
STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral
das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58
Barroso vota pela validade da desaposentação
continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:30
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação
de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos
Com o desenrolar da investigação, foram feitas novas buscas e prisões, em que se comprovou a
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão
Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:29
Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes
judiciais, lança luz sobre os principais mitos que envolvem esse tema e fornece dicas essenciais para evitar golpes.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.
-
Array Publicado em 2021-12-10T19:25:12+00:00
‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’
que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária.
-
Array Publicado em 2020-05-22T14:00:03+00:00
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais
